AGB
Bem-vindo à Gouguet Distribution.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso website, bem como as compras efetuadas através da nossa loja online.
Ao utilizar o nosso website ou efetuar uma encomenda, o cliente reconhece que leu e aceita os presentes Termos e Condições, bem como as políticas aplicáveis publicadas no nosso website.
1. Identificação da empresa
A loja online é explorada por:
SARL GOUGUET
9 Le Grand Beauregard
17770 Burie
França
SIREN: 444 074 165
N.º de IVA intracomunitário: FR63 444074165
E-mail: contact@gouguet-distribution.com
Telefone: +351 927 257 098
A SARL GOUGUET é uma sociedade constituída em França que comercializa os seus produtos para clientes em Portugal.
As entregas são efetuadas exclusivamente em Portugal.
2. Acesso ao website
O acesso ao website é permitido de forma temporária e reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou interromper, total ou parcialmente, determinadas funcionalidades ou serviços.
Procuramos garantir que as informações apresentadas no website sejam corretas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer ocasionalmente erros, omissões ou informações desatualizadas.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações e alterar ou retirar produtos ou conteúdos do website sem aviso prévio, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelo consumidor relativamente a uma encomenda já confirmada.
3. Produtos
Esforçamo-nos por apresentar os produtos, imagens, características e descrições da forma mais precisa possível.
As imagens apresentadas no website têm caráter ilustrativo. Podem existir pequenas diferenças de cor, aparência, embalagem ou apresentação em função do dispositivo utilizado pelo cliente ou de alterações efetuadas pelo fabricante.
As características essenciais dos produtos são apresentadas na respetiva página de produto.
Reservamo-nos o direito de atualizar as características, descrições e disponibilidade dos produtos quando necessário.
4. Disponibilidade dos produtos
A apresentação de um produto no website não constitui garantia absoluta de disponibilidade.
Em caso de indisponibilidade inesperada após a realização de uma encomenda, entraremos em contacto com o cliente para informar sobre a situação e, quando aplicável, propor uma solução adequada ou proceder ao reembolso dos valores pagos.
5. Encomendas
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas, incluindo os dados necessários para faturação, pagamento e entrega.
A entrega deverá ser efetuada num endereço localizado em Portugal.
Antes de finalizar a compra, o cliente poderá verificar os produtos selecionados, quantidades, preços, custos de entrega e restantes informações da encomenda.
O envio da encomenda constitui um pedido de compra.
A encomenda será considerada aceite após a confirmação da mesma pela Gouguet Distribution, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis aos contratos celebrados à distância.
Após a confirmação, o cliente receberá uma comunicação relativa à sua encomenda através do endereço de e-mail fornecido.
6. Cancelamento de encomendas
Se pretender cancelar uma encomenda, o cliente deverá contactar-nos o mais rapidamente possível através de:
contact@gouguet-distribution.com
Quando a encomenda ainda não tiver sido expedida, faremos o possível para processar o pedido de cancelamento.
Se a encomenda já tiver sido expedida, poderão aplicar-se as regras relativas ao direito de livre resolução e devolução previstas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos e na legislação aplicável.
7. Preços
Todos os preços apresentados no website são indicados em euros (€), salvo indicação em contrário.
Os preços aplicáveis à encomenda são os apresentados no momento da compra.
Os preços podem ser alterados a qualquer momento para futuras encomendas. Uma alteração de preço não afetará uma encomenda já confirmada, salvo quando a lei aplicável determine o contrário.
Os custos de entrega, quando aplicáveis, serão apresentados antes da conclusão da encomenda.
8. Promoções e descontos
As promoções e descontos disponibilizados pela Gouguet Distribution podem estar sujeitos a condições específicas.
Quando uma promoção tiver condições próprias, estas serão apresentadas ao cliente antes da compra.
Salvo indicação expressa em contrário, as promoções não são cumuláveis.
9. Pagamento
O pagamento deverá ser efetuado através dos métodos de pagamento disponibilizados no nosso website.
Os dados de pagamento podem ser processados por prestadores de serviços de pagamento especializados.
A Gouguet Distribution poderá não ter acesso aos dados completos do cartão bancário utilizados durante o pagamento.
Uma encomenda poderá não ser validada até que o pagamento tenha sido autorizado ou confirmado.
10. Faturação
O cliente é responsável por fornecer informações corretas para efeitos de faturação.
Uma vez emitida a fatura, determinadas informações poderão estar sujeitas às obrigações legais de conservação aplicáveis à empresa.
11. Entrega
A Gouguet Distribution efetua entregas exclusivamente em Portugal.
Não efetuamos entregas para França, outros países da União Europeia ou destinos internacionais.
O prazo estimado de entrega é de 3 a 5 dias úteis após a expedição da encomenda, salvo indicação diferente apresentada para um determinado produto.
Os prazos de entrega podem ser afetados por fatores fora do controlo da Gouguet Distribution, incluindo problemas de transporte, condições meteorológicas, períodos de elevada procura, greves, falhas logísticas ou outros acontecimentos imprevisíveis.
Caso ocorra um atraso significativo, entraremos em contacto com o cliente quando tal seja necessário.
12. Receção da encomenda
Recomendamos que o cliente verifique a embalagem e o produto no momento da entrega, sempre que possível.
Em caso de dano visível, recomendamos que o cliente registe a ocorrência junto do transportador e contacte-nos rapidamente através de:
contact@gouguet-distribution.com
Quando necessário, poderão ser solicitadas fotografias da embalagem, do produto e dos danos identificados.
Esta recomendação não limita os direitos legais do consumidor relativamente a produtos defeituosos ou não conformes.
13. Direito de livre resolução e devoluções
Os consumidores residentes em Portugal beneficiam, quando aplicável, do direito legal de livre resolução dos contratos celebrados à distância, nos termos da legislação aplicável.
As condições, prazos, exceções e procedimentos relativos às devoluções encontram-se descritos na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
O exercício do direito de livre resolução não afeta os restantes direitos legais do consumidor.
14. Garantias legais
Os produtos vendidos aos consumidores beneficiam das garantias legais de conformidade e de outras garantias obrigatórias previstas pela legislação aplicável.
Nada nos presentes Termos e Condições limita ou exclui os direitos que não podem ser legalmente excluídos ou limitados.
Caso considere que um produto apresenta um defeito ou não está em conformidade com o contrato, deverá contactar-nos para que possamos analisar a situação.
15. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, fotografias, imagens, gráficos, logótipos, elementos visuais, vídeos, nomes comerciais, design e estrutura do website, pertence à SARL GOUGUET